A cidade de Biguaçu deu um passo significativo para o fortalecimento da pesca artesanal, com a cerimônia de entrega do Kit Pescador a aproximadamente 100 profissionais da área. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura, tem como objetivo fornecer ferramentas essenciais para a rotina desses trabalhadores, que desempenham um papel crucial na economia e na identidade local.
Os kits distribuídos são compostos por uma gama de itens indispensáveis para a prática da pesca artesanal, visando aprimorar a segurança e a eficiência no trabalho. Entre os equipamentos estão jardineiras, capas fechadas, botas, coletes salva-vidas, protetores solares, camisetas térmicas, chapéus e tinta marítima. A seleção desses itens reflete as necessidades diárias enfrentadas pelos pescadores em diferentes condições climáticas e ambientais, tanto em rios quanto no mar.
A base legal para o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal é a Lei Municipal nº 4.384/2025, que estabeleceu os critérios rigorosos para a concessão do benefício. Para ser elegível, o pescador deve ser morador de Biguaçu, comprovar que a pesca é sua principal fonte de renda e demonstrar a impossibilidade de adquirir os equipamentos necessários com recursos próprios. Essa legislação garante que o apoio chegue a quem realmente necessita, fortalecendo a categoria.
Durante o evento de entrega, o secretário Douglas Fernandes de Souza, que também é o autor do projeto de lei original, destacou a importância da iniciativa. Ele relembrou o processo de sua criação, motivado pela identificação de uma necessidade real entre os pescadores artesanais. O prefeito Alexandre Martins de Souza, por sua vez, enfatizou o compromisso da gestão pública em valorizar as tradições e o sustento de muitas famílias, como a pesca artesanal, buscando construir um futuro com mais oportunidades e qualidade de vida para todos os cidadãos.