Casais de Biguaçu que aspiram formalizar sua união civil têm uma nova e valiosa oportunidade. A Prefeitura Municipal, em colaboração com a Câmara de Vereadores e o Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do município, anunciou a abertura das inscrições para o Casamento Comunitário de 2026. Esta iniciativa social, inteiramente gratuita, visa proporcionar a moradores da cidade a chance de regularizar seu estado civil, fortalecendo os laços familiares e sociais de forma acessível.

Os futuros noivos interessados em participar deste evento tão significativo devem se apressar, pois o prazo para as inscrições se estende somente até o dia 25 de maio. O processo de habilitação deve ser realizado presencialmente no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 155, sala 2, no Centro de Biguaçu. O atendimento para as inscrições ocorre em horários específicos: das 9h às 11h pela manhã e das 13h às 16h no período da tarde, de segunda a sexta-feira, sendo fundamental que ambos os parceiros compareçam para iniciar o processo.

Para garantir a participação no Casamento Comunitário, é imprescindível que os noivos apresentem uma série de documentos atualizados. A lista inclui Carteira de Identidade, CPF ou CNH de ambos os cônjuges. Para aqueles que já foram casados, é exigida a certidão de nascimento atualizada (para solteiros) ou certidão de casamento atualizada (para divorciados) ou certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos), com menos de 90 dias de emissão. Um comprovante de residência em nome de um dos dois (ou dos pais) também é indispensável; inquilinos devem providenciar uma declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel.

Adicionalmente, no momento da abertura do processo no cartório, os casais precisarão definir o regime de bens que irão adotar. No dia da cerimônia, será obrigatória a presença de duas testemunhas maiores de idade, cada uma portando um documento de identificação com foto. Estes requisitos garantem a segurança jurídica e a validade do ato, seguindo todas as normas legais aplicáveis a um casamento civil, assegurando um processo transparente e sem imprevistos para os participantes.

A tão esperada cerimônia coletiva está programada para ocorrer no dia 30 de maio, embora o local exato ainda esteja aguardando definição. A organização do evento assegura que será montada uma estrutura completa e acolhedora para a ocasião, que contará com a presença de um cerimonialista e música, prometendo um momento marcante e inesquecível para todos os participantes. A iniciativa reafirma o compromisso da administração local em promover o bem-estar e a cidadania entre seus munícipes, facilitando o acesso a um direito fundamental.